O Ministério da Justiça e Segurança Pública está focado em combater furtos e roubos de celulares, considerados uma das principais portas de entrada para o crime organizado no Brasil. Para isso, o governo trabalha em mudanças na legislação penal e na ampliação do uso de tecnologias que permitam rastrear e bloquear aparelhos roubados, dificultando o comércio ilegal desses dispositivos.
Em um discurso recente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância de agir contra esse tipo de crime, afirmando que não se pode permitir que o país se torne uma “República de ladrões de celular” que ameace a segurança das pessoas nas ruas.
Ministério da Justiça intensifica luta contra furtos e roubos de celulares
O combate a furtos e roubos de celulares está estruturado em duas frentes principais: o endurecimento das penas para criminosos envolvidos e a modernização do programa Celular Seguro, que visa utilizar a tecnologia para barrar a circulação ilegal dos aparelhos.
Reforço na legislação penal
Recentemente, o ministro Ricardo Lewandowski encaminhou à Casa Civil um projeto de lei que busca combater diretamente as quadrilhas especializadas em crimes envolvendo celulares. A proposta prevê o aumento das penas para quem furta celulares em benefício de terceiros, como líderes de organizações criminosas, e também para os receptadores, que são os revendedores desses produtos ilícitos.
O projeto cria uma nova hipótese de furto qualificado para crimes ligados a negócios ilícitos, impondo penas que variam de dois a oito anos. Hoje, o furto simples pode resultar em até quatro anos de prisão, o que raramente ocorre na prática. Para a receptação qualificada de celulares, a proposta sugere o aumento da pena em até 50%, podendo ultrapassar 12 anos, o que representa um endurecimento significativo para desincentivar o comércio ilegal.
O foco da legislação é atingir criminosos com perfis semelhantes ao de Suedna Carneiro, conhecida como “mainha do crime”. Ela foi presa por envolvimento em latrocínio na zona Oeste de São Paulo e por atuar fornecendo equipamentos para os ladrões de celulares, além de revender os aparelhos furtados, muitas vezes orientando os criminosos a se passarem por entregadores para facilitar os crimes.
Embora o projeto tenha sido enviado à Casa Civil, ainda não há uma data definida para sua apresentação formal ao Congresso Nacional.
Inovação tecnológica no programa Celular Seguro
Junto à força legislativa, o Ministério da Justiça busca aprimorar o programa Celular Seguro, que possibilita aos usuários cadastrar seus aparelhos e números para alertar as autoridades em caso de perda, furto ou roubo.
Por meio desse sistema, as operadoras podem bloquear a linha telefônica e impedir o uso de aplicativos bancários, além de inutilizar o aparelho por meio do bloqueio do IMEI, que é o código único de identificação do celular.
A próxima etapa do programa inclui o envio automático de mensagens via SMS ou WhatsApp para quem inserir chips em celulares bloqueados. A mensagem avisará que o aparelho é proveniente de crime e deverá ser entregue às autoridades, conscientizando compradores que podem ter adquirido um celular roubado sem saber.
Esse modelo de alerta foi inspirado em uma iniciativa do estado do Piauí, que já recuperou mais de mil celulares apenas no primeiro trimestre do ano, graças ao sistema que permite rastrear aparelhos religados nas redes de telefonia, ajudando as forças policiais a agir com mais rapidez e eficiência.
